Um posto de combustíveis foi interditado e dois homens foram presos em flagrante durante uma operação de fiscalização realizada neste sábado (26), em Feira de Santana. A ação identificou, entre outras irregularidades, a comercialização de diesel fora das especificações.

Batizada de Operação Mistura Incerta, a fiscalização foi coordenada pela Polícia Civil da Bahia e alcançou três postos da cidade. O trabalho teve como objetivo verificar a qualidade e a procedência dos combustíveis comercializados, além do cumprimento das normas fiscais, tributárias e metrológicas.

Durante a operação, foram coletadas amostras de combustíveis que serão submetidas a análises laboratoriais. Os resultados poderão confirmar outras irregularidades e subsidiar os procedimentos administrativos e criminais.

Em um dos estabelecimentos fiscalizados, as equipes constataram a venda de diesel fora das especificações. O posto foi interditado e autuado. Um caminhão que, segundo a Polícia Civil, era utilizado no transporte irregular de álcool etílico também foi apreendido.

Dois presos em flagrante

Dois homens foram presos em flagrante durante a operação. De acordo com a Polícia Civil, as situações identificadas podem configurar crimes relacionados às relações de consumo e ao meio ambiente. Outras infrações ainda poderão ser apontadas após a conclusão das análises e dos procedimentos de fiscalização.

A comercialização de combustível fora dos padrões pode provocar perda de desempenho, falhas mecânicas e danos a componentes e motores dos veículos, além dos prejuízos financeiros aos consumidores. O transporte e a manipulação irregulares também representam riscos à segurança e ao meio ambiente.

Participaram da Operação Mistura Incerta equipes da Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e Polícia Militar.

Com informações da Ascom/Polícia Civil da Bahia.

A Bahia realizou 696 transplantes entre janeiro e agosto de 2026, enquanto 4.212 pessoas ainda aguardam por órgãos e tecidos. Mais de 98% dos pacientes da fila esperam por rim ou córneas.

Durante o Setembro Verde, a Associação de Medicina Intensiva Brasileira – Regional Bahia (AMIB-BA) chamou atenção para o papel das UTIs no processo de doação. A entidade e a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) discutem medidas para agilizar o diagnóstico de morte encefálica, melhorar a manutenção do potencial doador e ampliar a capacitação dos profissionais.

Segundo a neurointensivista Juliana Caldas, da AMIB-BA, outro desafio é a recusa das famílias, que chega a quase 70% no estado. A entidade defende maior acolhimento e informação aos familiares.

A Bahia também avança na interiorização dos transplantes. Já existem serviços em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Juazeiro. A rede deverá ser ampliada com novas modalidades em municípios como Teixeira de Freitas, Jequié, Barreiras e Ilhéus.

A expansão busca aproximar o atendimento dos pacientes, mas a redução da fila também depende do aumento das doações e da preparação das equipes hospitalares.

A Bahia terá cerca de 34 mil profissionais das forças de segurança estaduais e federais mobilizados para as Eleições Gerais de 2026. O esquema abrangerá os 417 municípios baianos e prevê atuação antes e durante a votação, marcada para 4 de outubro. 

O planejamento foi apresentado pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), com participação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Ministério Público Eleitoral e representantes das forças de segurança.

De acordo com o secretário estadual da Segurança Pública, Marcelo Werner, praticamente todo o efetivo disponível será empregado na operação eleitoral, sem comprometer o policiamento ordinário. Os profissionais atuarão na segurança dos locais de votação, escolta e logística das urnas, prevenção e investigação de crimes eleitorais e reforço do policiamento. 

Áreas de maior atenção foram identificadas

A definição do esquema de segurança levou em consideração o histórico de ocorrências registrado em eleições anteriores e informações levantadas diretamente junto às zonas eleitorais.

Segundo o TRE-BA, esse trabalho permitiu identificar possíveis vulnerabilidades, além de municípios e locais que demandam atenção especial, orientando a distribuição do efetivo e dos recursos durante a operação. O tribunal não detalhou, na divulgação desta sexta-feira (25), quais municípios integram esse grupo. 

Também está prevista uma estrutura integrada de monitoramento, inteligência, comunicação e atendimento de denúncias, inclusive com ações voltadas ao enfrentamento da desinformação.

O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, destacou que o planejamento não está restrito ao dia da votação. A operação acompanha também a distribuição e o transporte das urnas, os locais de armazenamento dos equipamentos e a preparação de protocolos para resposta rápida a eventuais ocorrências. 

Feira de Santana concentrou mais de oito em cada dez mandados de prisão cumpridos pela Polícia Militar na área do Comando de Policiamento da Região Leste (CPR-L) em 2026. Entre 1º de janeiro e 24 de setembro, foram executadas 200 ordens judiciais na região, sendo 167 somente no município, o equivalente a 83,5% do total.

Os números mostram também a atuação no cumprimento de mandados relacionados a crimes contra a vida. Dos 35 mandados por homicídio executados na Região Leste durante o período, 29 foram cumpridos em Feira de Santana. Isso significa que a cidade respondeu por aproximadamente 83% das prisões desse tipo registradas pelo CPR-L.

De acordo com a Polícia Militar da Bahia, os resultados decorrem de uma estratégia que reúne policiamento ostensivo, trabalho de inteligência, levantamentos, compartilhamento de informações e planejamento das operações.

A corporação destaca ainda a integração entre as forças de segurança como um dos fatores para localização e prisão de pessoas procuradas pela Justiça.

Os dados abrangem o período até 24 de setembro e colocam Feira de Santana no centro das ações de cumprimento de mandados realizadas pelo Comando de Policiamento da Região Leste neste ano.

A Festa do Vaqueiro do distrito de Jaguara, que vai acontecer pela 39ª vez, neste sábado e domingo, é, acima de tudo, um profundo reencontro com as raízes sertanejas, sua cultura, fé no divino e sua alegria, por meio dos desfiles de cavaleiros e da boa música.

Nestes dois dias, o distrito recebe centenas de vaqueiros trajados com os equipamentos da lida na caatinga, além de amazonas, que desfilam pelas ruas centenárias, e cidadãos nascidos em Jaguara, mas que moram em outras localidades ou cidades.

Estes profissionais, que se confundem com a lida na caatinga, vestem os seus mais tradicionais trajes – gibão, perneira, peiteiras, botas, chapéu e luvas – e se transformam em lendas das caatingas. O cavalo também recebe proteção de couro de boi no peito.

O evento é um dos mais tradicionais de toda a região. Nos dias de festa, vaqueiros de todas as idades – iniciantes ou veteranos – participam da cavalgada que percorre as ruas do distrito. Os moradores se preparam para receber os visitantes.

A missa é celebrada na histórica igreja dedicada a Nossa Senhora do Carmo, padroeira do distrito, e assistida por vaqueiros encourados e católicos. É na frente do templo que eles aboiam, canto triste que os acompanha na lida.

As apresentações musicais também são pontos altos da festa. No sábado, o público vai ser animado pelos cantores Nadson O Ferinha, Lucas Viana, Diego Alisson, Murilo Alves e Rei do Cabaré.

No domingo, apresenta-se o cantor Silvanno Salles, que volta ao distrito depois de 18 anos, além de trios de forrozeiros e samba de roda ao longo do dia.

Nesta edição, a rainha da festa será a estudante Júlia Martins, de 18 anos; a primeira princesa, Tainá Barbosa Braga, de 18 anos; e a segunda princesa, Leonara Pereira, de 26 anos. O concurso foi realizado no dia 5 de setembro.

A Prefeitura de Feira de Santana promoveu uma mudança significativa no orçamento da Educação, com o remanejamento de R$ 31,55 milhões inicialmente previstos em diferentes dotações da área. Parte expressiva da redução atinge recursos destinados a investimentos na estrutura física da rede municipal de ensino.

Entre as rubricas que perderam recursos estão as destinadas à construção e ampliação de escolas, com redução de aproximadamente R$ 6,92 milhões, e às reformas de unidades escolares, que tiveram cerca de R$ 9,38 milhões retirados. Também foram reduzidos aproximadamente R$ 3,63 milhões destinados a obras em creches.

Os recursos foram remanejados dentro da própria Educação para reforçar outras despesas da rede municipal, incluindo contratos de serviços, transporte escolar e alimentação dos estudantes.

A movimentação orçamentária chama atenção principalmente pelo volume retirado das dotações relacionadas à construção, ampliação e recuperação da estrutura escolar. Somadas, apenas essas três áreas representam uma redução de quase R$ 20 milhões.

O remanejamento, no entanto, não significa necessariamente o cancelamento das obras previstas. Uma alteração de dotação orçamentária reduz o dinheiro disponível naquele momento para determinada finalidade, mas os recursos podem ser recompostos posteriormente por novos créditos ou outras alterações no orçamento.

A mudança deixa, porém, uma questão importante para o acompanhamento da execução orçamentária: quais obras de escolas e creches poderão ter o cronograma alterado ou depender de nova suplementação depois da retirada desses recursos?

A resposta dependerá da situação de cada investimento previsto pela Secretaria Municipal de Educação e da eventual recomposição das dotações até o encerramento do exercício financeiro.

O Coreto da Praça da Matriz volta a receber música neste sábado (26) com uma edição especial do Projeto Retreta, que celebra os 193 anos de Feira de Santana. A apresentação começa às 19h e reúne a centenária Sociedade Filarmônica 25 de Março, anfitriã do projeto, e a Sociedade Filarmônica União Sanfelixta, de São Félix.

A programação recupera uma tradição diretamente ligada à história cultural de Feira. Durante décadas, os coretos das praças foram espaços privilegiados para as apresentações das sociedades filarmônicas e para as tradicionais retretas, que reuniam músicos e moradores em torno das bandas de música.

Fundada em 25 de março de 1868, a Filarmônica 25 de Março atravessou diferentes períodos da história feirense e permanece em atividade, mantendo sua banda, formando músicos e preservando um importante acervo da memória musical e social do município.

Repertório percorre a história musical

Sob a regência do Maestro Antônio Neves, o repertório deste sábado terá obras de compositores como Estevam Moura, Tertuliano Santos, Tranquilino Bastos e Antonio França. Também será executada “Coisa nº 1”, de Moacir Santos, cujo centenário de nascimento é celebrado em 2026.

Parte das partituras escolhidas foi composta ou possui relação direta com Feira de Santana, incluindo obras com quase um século de história. A proposta é fazer da apresentação também um percurso por diferentes momentos da vida musical da cidade.

A participação da União Sanfelixta amplia esse encontro entre duas instituições ligadas à tradição das bandas de música na Bahia.

Fotografias ajudam a contar essa história

Além das apresentações musicais, o público poderá conferir a exposição “Notas de um Tempo Antigo: Imagens que Contam Histórias”. A mostra reúne registros fotográficos relacionados à trajetória da música e da cultura em Feira de Santana, aproximando diferentes gerações e momentos da história local.

A programação é gratuita e começa às 19h, no Coreto da Praça da Matriz.

O Projeto Retreta é uma produção da Sociedade Filarmônica 25 de Março, realizado por meio da Lei Rouanet, com patrocínio da Rede Menor Preço, DPC Distribuidora e Bartofil, apoio institucional da Fundação Senhor dos Passos e realização do Ministério da Cultura.

SERVIÇO

Projeto Retreta – homenagem aos 193 anos de Feira de Santana
Data: sábado, 26 de setembro
Horário: 19h
Local: Coreto da Praça da Matriz, Feira de Santana
Anfitriã: Sociedade Filarmônica 25 de Março
Convidada: Sociedade Filarmônica União Sanfelixta, de São Félix
Entrada gratuita

Eleitores de diferentes regiões de Feira de Santana terão mudanças nos locais de votação no primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. As alterações atingem as quatro zonas eleitorais sediadas no município e ocorreram principalmente por reformas, desativação ou indisponibilidade de prédios.

As mudanças já constam no sistema da Justiça Eleitoral. A orientação é que o eleitor confira o endereço antes de sair de casa, especialmente porque uma das transferências envolve bairros diferentes: 20 seções que funcionavam no Colégio Santo Antônio, nos Capuchinhos, passam para a UNEF, no Subaé.

154ª Zona Eleitoral

As seções 89, 90, 91, 92, 93, 94, 190, 210, 223, 241, 264 e 332, que funcionavam no Colégio Estadual Dr. Eduardo Fróes da Mota, na Avenida Riachuelo, na Baraúna, foram transferidas para a Escola Municipal Elisabeth Johnson, na Rua da Liberdade, também na Baraúna. O antigo prédio escolar passou a abrigar uma companhia da Polícia Militar.

Também mudam as seções 37, 193, 194, 201, 203, 215, 220, 225, 230, 235, 240, 247, 258, 270 e 336, antes instaladas no Colégio Estadual Carmen Andrade Lima, no Sobradinho. Elas passam para o Centro Integrado Assis Chateaubriand, no mesmo bairro.

155ª Zona Eleitoral

Dez seções deixam o Colégio Estadual Padre Vieira, no bairro São João, e passam para o Colégio Diplomata, na Rua Caraíbas, no Ponto Central. São as seções 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 888.

A alteração que exige maior atenção é a do Colégio Santo Antônio, na Avenida Presidente Dutra, região dos Capuchinhos. As 20 seções que funcionavam no local serão transferidas para a UNEF, na Avenida Luís Eduardo Magalhães, no Subaé.

A mudança atinge as seções 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 176, 184, 196 e 201. Diferentemente da maioria das alterações, em que o novo endereço fica próximo ao anterior, neste caso haverá deslocamento maior para o eleitor.

156ª Zona: seções retornam à Wilson Falcão

Na 156ª Zona, nove seções retornam à Escola Municipal Dr. Wilson da Costa Falcão, na Rua dos Expedicionários, região da Pedra do Descanso.

São as seções 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322 e 323. A unidade havia ficado desativada, obrigando a transferência temporária da votação. Com a retomada do funcionamento da escola, as seções voltam ao endereço original.

157ª Zona também terá alterações

Cinco seções da Escola Municipal Gente Miúda, na Chácara São Cosme, passam para o Anexo do Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina de Melo Erismann, na Rua Senador Quintino, nos Olhos D’Água.

A transferência envolve as seções 383, 390, 398, 401 e 405.

Também haverá mudança parcial no Colégio Estadual de Feira de Santana, que passa por reforma. As seções 011, 013, 015 e 017 serão transferidas para o CAPE – Centro de Apoio Especializado de Feira de Santana, na Avenida Sampaio, no Centro.

As seções 001, 003, 005, 007 e 009 permanecem funcionando normalmente no Colégio Estadual.

Eleitor deve conferir onde vai votar

As mudanças são pontuais e não representam alteração geral dos locais de votação de Feira. Quem não estiver entre as seções transferidas deverá votar no mesmo local previsto anteriormente.

Os endereços atualizados podem ser conferidos pelo Autoatendimento Eleitoral do TSE e pelo aplicativo e-Título. Nos locais antigos também haverá sinalização para orientar quem comparecer por engano.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Paola Gallina, recomendou ao organizador da “10ª Edição do Varredeira Fest”, em Conceição de Feira, que suspenda a realização do evento previsto para ocorrer no próximo domingo, dia 27. A orientação do MPBA é para que a atividade não seja realizada até que seja comprovado o cumprimento das exigências legais, administrativas, de trânsito e de segurança.

O evento prevê a realização de manobras de wheeling, conhecidas como “Grau”, em via pública. De acordo com a promotora de Justiça, a rua possui cerca de 31 residências, além de igreja, unidade da Polícia Militar e estabelecimentos comerciais, e a interdição poderia afetar cinco vias residenciais transversais. Ela complementou que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia também informou não ter localizado processo, solicitação de vistoria, licenciamento ou documentação referente ao “Varredeira Fest”; e o Município de Conceição de Feira informou expressamente ao MPBA que, até o dia 10 deste mês, não constava em seus registros administrativos qualquer requerimento, solicitação ou pedido formal de autorização para a realização do evento, tampouco procedimento administrativo instaurado ou autorização municipal expedida para a realização no trecho da Rua Miguel Calmon. 

“De acordo com a Lei Municipal nº 1.048/2025, a prática de wheeling somente pode ocorrer em locais previamente designados e licenciados pelo Poder Executivo, com medidas como isolamento da área dos espectadores, equipamentos de segurança, equipe de saúde e cumprimento das normas aplicáveis. A legislação também proíbe a participação e o ingresso de menores de 18 anos e o consumo de bebidas alcoólicas pelos participantes”, destacou a promotora de Justiça. No documento, o MPBA orienta que o organizador não instale estruturas ou bloqueios na via e não promova manobras ou apresentações sem autorização da autoridade de trânsito e as demais licenças exigidas. “Caso o evento seja futuramente realizado, deverão ser obtidas todas as autorizações e adotadas medidas de segurança, incluindo plano de interdição e sinalização, isolamento do público, atendimento médico, regularização junto ao Corpo de Bombeiros e garantia de acesso dos moradores e de veículos de emergência”, ressaltou a promotora de Justiça Paola Gallina.

Feira de Santana chega às eleições de 2026 com um colégio eleitoral significativamente maior do que o registrado há 14 anos. O município passou de cerca de 374 mil eleitores, em 2012, para aproximadamente 434,5 mil atualmente, um acréscimo de quase 61 mil pessoas aptas a votar.

O crescimento, superior a 16% no período, reforça a posição de Feira como segundo maior colégio eleitoral da Bahia, atrás apenas de Salvador. Mas a expansão do número de eleitores revela também uma questão importante quando comparada com o comparecimento às urnas e a quantidade de votos efetivamente destinados aos candidatos.

Voto válido cresce em ritmo menor

Nas eleições municipais, a diferença fica mais evidente. Entre 2012 e 2024, enquanto o número de eleitores aumentou cerca de 14%, os votos válidos para prefeito cresceram aproximadamente 11%.

Isso significa que o aumento do colégio eleitoral não chegou às urnas na mesma proporção. Uma parcela desse contingente ficou pelo caminho em razão das abstenções, enquanto outra parte compareceu, mas votou em branco ou anulou o voto.

O resultado é uma distância entre o número de pessoas cadastradas pela Justiça Eleitoral e aquelas que, efetivamente, participam da definição do resultado escolhendo um dos candidatos.

Mais de 71 mil ausentes em 2024

A abstenção é um dos principais componentes dessa diferença. O número de eleitores que deixou de comparecer cresceu entre 2012 e 2020, ano em que atingiu o maior patamar entre as quatro eleições municipais analisadas.

Em 2024 houve redução, mas o volume permaneceu significativo. Mais de 71 mil eleitores de Feira de Santana não compareceram às urnas, o equivalente a aproximadamente um em cada seis cidadãos aptos a votar.

Quando a esse contingente são acrescentados os votos brancos e nulos, aumenta ainda mais a distância entre o tamanho oficial do eleitorado e a quantidade de pessoas que efetivamente escolheu um candidato a prefeito.

Os números mostram duas tendências que caminham paralelamente: Feira continua ampliando seu peso eleitoral na Bahia, mas transformar esse crescimento cadastral em participação efetiva permanece como uma questão relevante.

Às vésperas das eleições de 2026, a cidade entra em mais uma disputa com quase 61 mil eleitores a mais do que possuía em 2012. O tamanho desse colégio eleitoral, porém, não permite antecipar quantos efetivamente comparecerão às urnas e quantos transformarão o voto em escolha por um candidato.

pio. Também destacou a homenagem a Lazinho, ressaltando sua projeção cultural e sua relação construída ao longo dos anos com Feira.

Lazinho e a relação com Feira

Integrante do Olodum e um dos nomes conhecidos do samba-reggae, Lazinho iniciou sua trajetória no grupo em 1980. Antes de seguir a carreira artística, trabalhou como motorista funerário, lavador de carros e vendedor de jornais e alimentos para ajudar no sustento da família.

Ao receber as homenagens, Lazinho recordou a trajetória do Olodum e os primeiros shows realizados em Feira de Santana. O artista afirmou que construiu uma relação de carinho com a cidade ao longo das décadas e agradeceu o reconhecimento concedido pelo Legislativo feirense.

“Jamais esperaria que um dia o Olodum viesse tocar em Feira de Santana, porque a gente não almejava o que hoje nós somos”, afirmou. Ao recordar as diversas apresentações realizadas posteriormente no município, disse que Feira se tornou uma cidade que lhe proporciona “muitas felicidades”.

A programação foi encerrada com a entrega de certificados e do Troféu Ildes Ferreira de Oliveira, homenagem que faz referência ao responsável pela iniciativa legislativa que instituiu a celebração da Beleza Negra no município.

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei que altera as regras para o cargo de Policial Legislativo. A proposta, apresentada pela Mesa Diretiva, modifica a legislação municipal e estabelece novas normas para ingresso, formação e atuação dos futuros integrantes da Polícia Legislativa.

Uma das principais mudanças é a ampliação da jornada semanal, que passa de 30 para 40 horas. De acordo com o projeto, a alteração não interfere em vencimentos já constituídos, pois atualmente não há ocupantes do cargo.

O texto também detalha os requisitos para ingresso na carreira, as etapas de habilitação no concurso público, a formação profissional e as atribuições dos policiais legislativos. Também são estabelecidas condições para o emprego de arma de fogo, observadas as exigências previstas na legislação.

Auxílio durante curso de formação

Outra novidade é a criação de auxílio financeiro para os candidatos regularmente matriculados no Curso de Formação do Policial Legislativo, etapa prevista no processo de preparação para o exercício do cargo.

O benefício mensal corresponderá a 50% do vencimento-base e será pago enquanto durar a formação. O auxílio terá caráter indenizatório e não poderá ser acumulado com remuneração decorrente de outro cargo, emprego ou função pública.

Até a edição de regulamentação própria, os integrantes da Polícia Legislativa ficarão submetidos ao regime disciplinar previsto na legislação municipal.

A proposta também estabelece parâmetros mínimos de organização, capacitação, formação e controle da corporação. Para alguns desses aspectos, poderão ser utilizadas como referência normas federais aplicáveis às guardas municipais.

O próprio texto, entretanto, ressalva que essa referência não significa equiparação entre a Polícia Legislativa e a Guarda Municipal nem garante automaticamente aos policiais legislativos o mesmo regime de porte de arma.

Com a aprovação pelo Legislativo, as novas regras entram em vigor a partir da publicação da lei.

A campanha de Tom É Meu Amigo (PDT) a deputado estadual arrecadou R$ 700 mil de apenas três pessoas físicas. Abigail Silva Suarez e Maria Paula Lanat Suarez doaram R$ 300 mil cada, enquanto Marcio Augusto Farias de Queiroz contribuiu com R$ 100 mil.

O principal destaque está na origem de R$ 600 mil desse total. Abigail e Maria Paula mantêm vínculos com o núcleo empresarial de Carlos Seabra Suarez, empresário baiano que aparece como o maior doador individual das eleições de 2026. Até meados de setembro, ele havia destinado R$ 5,7 milhões a diretórios nacionais de seis partidos.

A participação desse grupo no financiamento político não é recente. Carlos Suarez e pessoas de seu núcleo já fizeram doações em eleições anteriores, alcançando partidos e candidatos de diferentes campos políticos.

No caso de Tom, o que chama atenção é a concentração das receitas: até a atualização consultada, todo o dinheiro arrecadado veio de apenas três doadores, e R$ 600 mil — cerca de 86% do total — foram repassados pelas duas doadoras vinculadas ao núcleo empresarial de Suarez.

Tom, nome eleitoral de Ewerton Carneiro da Costa, concorre pelo PDT e está entre os candidatos ligados a Feira de Santana na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia.

Uma análise de dados biométricos da Justiça Eleitoral identificou na Bahia um caso em que uma mesma pessoa acumulou 11 inscrições eleitorais, utilizando diferentes informações de identificação. A situação foi analisada pela Corregedoria Regional Eleitoral e resultou na determinação de cancelamento de registros.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Segundo a Corregedoria, o cruzamento das informações apontou coincidência biométrica entre inscrições existentes em diferentes zonas eleitorais. Após a instrução realizada pelos cartórios envolvidos, a Justiça Eleitoral concluiu que os registros pertenciam à mesma pessoa.

O dado que chama atenção é a quantidade: foram identificadas 11 inscrições eleitorais. Conforme a decisão, nos diferentes alistamentos foram apresentados dados biográficos distintos, incluindo nome, filiação e data de nascimento. Para a Corregedoria, a situação demonstra que as inscrições foram requeridas mediante apresentação de documentos falsificados.

Inscrições serão canceladas

A Corregedoria determinou o cancelamento das inscrições consideradas irregulares e a manutenção do registro eleitoral mais antigo identificado no processo. Como o cadastro eleitoral se encontra submetido ao cronograma operacional das Eleições 2026, parte das alterações somente aparecerá no sistema a partir de 26 de outubro.

Para impedir que a situação cadastral temporária produza efeito na votação, a decisão determinou também providências diretamente no caderno de votação.

Os cartórios envolvidos receberam prazos para cumprir as determinações e comprovar as alterações no Sistema ELO. A Justiça determinou ainda que o Ministério Público Eleitoral seja cientificado sobre as pluralidades identificadas, para adoção das providências que considerar cabíveis.

Pelas regras nacionais, a Justiça Eleitoral considera pluralidade a situação em que há indício de que uma mesma pessoa possui três ou mais inscrições. Quando confirmada a existência de múltiplos registros pertencentes à mesma pessoa e afastada falha evidente dos serviços eleitorais, o Ministério Público Eleitoral deve ser comunicado para avaliar a existência de indícios de ilícito penal eleitoral e eventual necessidade de investigação.

A identificação desse tipo de ocorrência é feita por meio do cruzamento dos dados mantidos pela Justiça Eleitoral. A regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral prevê batimentos de informações biográficas e biométricas justamente para localizar duplicidades, pluralidades e outras inconsistências no cadastro.

A Justiça Eleitoral realizará, no dia 2 de outubro, a partir das 9h, uma audiência pública para verificação da integridade e autenticidade de sistemas utilizados nas Eleições 2026 em Feira de Santana. O procedimento será conduzido pela 154ª Zona Eleitoral, no Fórum Eleitoral do município.

A audiência envolve os sistemas Transportador e JEConnect e integra os procedimentos de fiscalização e transparência que antecedem a votação. Caso haja segundo turno, uma nova verificação está prevista para 23 de outubro.

Foram convocados para acompanhar o procedimento representantes do Ministério Público Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos, federações, coligações e demais entidades legitimadas para fiscalizar o processo eleitoral.

A medida permite que essas instituições acompanhem a verificação técnica dos sistemas envolvidos no processo de transmissão e tratamento dos dados eleitorais. Trata-se de procedimento preventivo de fiscalização, sem indicação, no ato publicado, da existência de irregularidade.

A audiência ocorre a dois dias da votação do primeiro turno e integra a fase final de preparação da Justiça Eleitoral em Feira de Santana. O município possui mais de uma zona eleitoral, e as 154ª, 155ª e 156ª aparecem entre as unidades de Feira relacionadas nesta edição do Diário da Justiça Eleitoral.

O ato ganha relevância justamente por permitir o acompanhamento institucional de uma etapa técnica que normalmente fica distante do conhecimento do eleitor. A fiscalização dos sistemas faz parte dos mecanismos adotados para documentar e conferir transparência aos procedimentos que antecedem a votação.